Carta de serviços
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Prezado cidadão,
A Câmara Municipal de Águas de Lindóia tem o compromisso de servir à
comunidade de forma transparente e eficiente. Para isso, apresentamos a nossa
Carta de Serviços ao Usuário, com o objetivo de informar sobre os serviços
disponíveis, os canais de comunicação, os horários de atendimento e os
compromissos de qualidade que assumimos no atendimento ao público.
Nossa missão é promover a participação cidadã, fiscalizar o poder
executivo municipal e elaborar leis que contribuam para o desenvolvimento de
nossa cidade. Para alcançar esses objetivos, disponibilizamos os seguintes
serviços:
1. Consulta à Legislação Municipal
- Descrição do serviço: Acesse leis, decretos legislativos,
portarias, requerimentos, resoluções, regimento interno e outros documentos de
interesse público.
- Como acessar: Visite nosso portal de transparência no link: Consulta à Legislação
- Taxas e Preços: Gratuito
2. Acompanhamento de Sessões pela Internet
- Descrição do serviço: Assista às sessões e reuniões realizadas
na Câmara Municipal.
- Como acessar: Acesse através do link: Acompanhamento de Sessões
- Horário das Sessões Ordinárias: Todas as segundas-feiras, a
partir das 19h.
- Taxas e Preços: Gratuito
3. Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Descrição do serviço: Solicite informações públicas por meio do
SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) ou do e-SIC (Serviço de Informação ao
Cidadão Digital).
- Como acessar: Faça sua solicitação pelo link: e-SIC ou em meio físico na Secretaria da
Câmara Municipal.
- Taxas e Preços: Gratuito (custos de serviços e materiais
utilizados, como reprodução de documentos, mídias digitais e postagem, podem
ser cobrados)
4. Ouvidoria
- Descrição do serviço: Utilize a Ouvidoria para fazer críticas e
sugestões, ampliando o canal de comunicação com a Câmara Municipal.
- Como acessar: Crie sua manifestação diretamente pelo link: Ouvidoria ou em meio físico na
Secretaria da Câmara Municipal.
- Taxas e Preços: Gratuito
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- Endereço: Rua Professora Carolina Fróes, 351 - Centro - Águas de Lindóia-SP
- Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das
13h às 17h.
- Telefone: (19) 3824-9999
- E-mail: secretaria@cmaguasdelindoia.sp.gov.br
Nossa equipe está à disposição para atendê-lo da melhor forma possível,
buscando sempre aprimorar nossos serviços em benefício da comunidade de Águas
de Lindóia.