Altera o art. 4" da Lei 2.693 de 03 de novembro de 2008....
Lei Ordinária 002759/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 29/12/2009
Ementa: Altera o art. 4" da Lei 2.693 de 03 de novembro de 2008.
002758/2009
Lei Ordinária
29/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Altera o artigo 7" da Lei 2.704 de 30 de dezembro de 2008....
Lei Ordinária 002758/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 29/12/2009
Ementa: Altera o artigo 7" da Lei 2.704 de 30 de dezembro de 2008.
002757/2009
Lei Ordinária
23/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza o Poder Executivo a aditar Termo de Parcelamento de Débitos c...
Lei Ordinária 002757/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 23/12/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aditar Termo de Parcelamento de Débitos com o CONISCA, e dá outras providéncias.
002756/2009
Lei Ordinária
15/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza o Poder Executivo a celebrar ...
Lei Ordinária 002756/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 15/12/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar
002755/2009
Lei Ordinária
09/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância de Águas de...
Lei Ordinária 002755/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 09/12/2009
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância de Águas de Lindóia para o Exercício de 2010.
002754/2009
Lei Ordinária
04/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza a abertura de um crédito especial....
Lei Ordinária 002754/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 04/12/2009
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
002753/2009
Lei Ordinária
04/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza a abertura de um crédito especial....
Lei Ordinária 002753/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 04/12/2009
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
002752/2009
Lei Ordinária
04/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza a abertura de um crédito especial....
Lei Ordinária 002752/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 04/12/2009
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
002751/2009
Lei Ordinária
04/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza a abertura de um crédito especial....
Lei Ordinária 002751/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 04/12/2009
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
002750/2009
Lei Ordinária
04/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o S...
Lei Ordinária 002750/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 04/12/2009
Ementa: Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI.
002749/2009
Lei Ordinária
02/12/2009
Martinho Antonio Mariano
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância de Águas de L...
Lei Ordinária 002749/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 02/12/2009
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância de Águas de Lindóia para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
002748/2009
Lei Ordinária
23/11/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação com a Escola Ma...
Lei Ordinária 002748/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 23/11/2009
Ementa: Autoriza o Município a celebrar Convênio de Cooperação com a Escola Madre Paulina.
002747/2009
Lei Ordinária
06/11/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de...
Lei Ordinária 002747/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 06/11/2009
Ementa: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
002746/2009
Lei Ordinária
06/11/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de...
Lei Ordinária 002746/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 06/11/2009
Ementa: Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.
002745/2009
Lei Ordinária
06/11/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza o Município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo...
Lei Ordinária 002745/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 06/11/2009
Ementa: Autoriza o Município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos a fundo perdido.
002744/2009
Lei Ordinária
06/11/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual d...
Lei Ordinária 002744/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 06/11/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
002743/2009
Lei Ordinária
06/11/2009
Martinho Antonio Mariano
Dispõe sobre ajuda de custo de transporte a estudantes que cursam o en...
Lei Ordinária 002743/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 06/11/2009
Ementa: Dispõe sobre ajuda de custo de transporte a estudantes que cursam o ensino superior e segundo grau técnico profissionalizante fora do Município de Águas de Lindóia.
002742/2009
Lei Ordinária
06/11/2009
Martinho Antonio Mariano
Institui o atendimento reservado para clientes das Agências Bancárias ...
Lei Ordinária 002742/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 06/11/2009
Ementa: Institui o atendimento reservado para clientes das Agências Bancárias e Postos de Atendimento do Município de Águas de Lindóia.
002741/2009
Lei Ordinária
29/09/2009
Martinho Antonio Mariano
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de águas de...
Lei Ordinária 002741/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 29/09/2009
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de águas de Lindóia e dá outras providências.
002740/2009
Lei Ordinária
29/09/2009
Martinho Antonio Mariano
Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Departamento de Estrada...
Lei Ordinária 002740/2009
Autor: Martinho Antonio Mariano
Data: 29/09/2009
Ementa: Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo DER/SP.